Arbitragem e mediação trabalhista? superando mitos e desenvolvendo boas práticas.

Objetivo: proporcionar aos participantes um panorama dos principais temas que envolvem a arbitragem e a mediação no ambiente trabalhista, por meio do estudo e simulação dos procedimentos e aplicação das técnicas, promovendo o aperfeiçoamento de competências e habilidades.

As aulas envolvem dinâmicas práticas serão realizadas no ambiente virtual online, sob a orientação e supervisão das instrutoras.

Instrutoras:

Ana Lucia Pereira linkedin.com/in/ana-lucia-pereira-6a787344

Fernanda Levy linkedin.com/in/fernanda-rocha-lourenço-levy-834b8814

Sandra Bayer linkedin.com/in/sandra-bayer-ab97b424

Público: mediadores, advogados, contabilistas, administradores de empresas, estudantes de graduação e todos interessados na área.

Pré-requisitos: - Conhecimento básico em arbitragem e mediação -  possuir habilidades básicas e acesso à internet

Datas:

09.07 1º Encontro 16.07 2º Encontro 23.07 3º Encontro 30.07 4º Encontro Horário: 18:30 às 21:30h Programa

Arbitragem e Mediação Trabalhista – junho2020 – Ementa

1º. Encontro – 3 hs – panorama geral

1. Contextualização Lei 9.307/96 na aplicação dos direitos do trabalho

2. Posição do Ministério Público do Trabalho

3. Decisões da Justiça do Trabalho – Posição do TST

4. A arbitrabilidade (direitos disponíveis) no Direito do Trabalho

5. Questões de interesse público e interesse coletivo que excluem a arbitragem

6. Arbitragem e o Art. 507-A, CLT

7. Contextualização da Mediação nas relações Trabalhistas, a CLT e a Reforma Trabalhista

8. Arbitragem e Mediação trabalhista e as relações sindicais 

9. Apresentação do caso

2º. Encontro – 3 hs-  Iniciando o processo de arbitragem e mediação

1. Arbitragem e Mediação trabalhista como ferramenta de controle e prevenção de passivo trabalhista 

2. Câmaras de Arbitragem e Mediação Trabalhista/Regulamento arbitragem e mediação trabalhista 

1. Os meios digitais na arbitragem e mediação trabalhista

2. Momentos do contrato de trabalho e a arbitragem e a mediação: admissão, contrato em curso, demissão e pós contrato; cláusula compromissória e compromisso arbitral 

5. Verbas rescisórias e a hipossuficiência / hipersuficiência do empregado

6. Participação do advogado na arbitragem e mediação trabalhista (entrevista)

3º. Encontro – 3 hs- a prática da mediação na área trabalhista

1. pré-mediaçao – escopo da mediação e adesão informada ao processo

2. início da mediação- abertura, reuniões privadas e conjuntas

3. a fase de negociação e a participação dos advogados

4. termo de acordo- eficácia jurídica - quitação do contrato de trabalho

4º. Encontro – 3 hs- prática arbitral trabalhista

1. Arbitragem trabalhista - direito ou equidade?

2. Audiência de arbitragem trabalhista - características e dinâmica 

3. Instrução processual em arbitragem trabalhista 

4. Sentença Arbitral e homologação de acordos por sentença arbitral 

5. Responsabilidades fiscais e previdenciárias na arbitragem e mediação trabalhista 

6. Modelos de ata/sentença homologatória de acordo compromisso arbitral/ cláusula compromissória/