- Fernanda Levy
Arbitragem e mediação trabalhista? superando mitos e desenvolvendo boas práticas.
Objetivo: proporcionar aos participantes um panorama dos principais temas que envolvem a arbitragem e a mediação no ambiente trabalhista, por meio do estudo e simulação dos procedimentos e aplicação das técnicas, promovendo o aperfeiçoamento de competências e habilidades.
As aulas envolvem dinâmicas práticas serão realizadas no ambiente virtual online, sob a orientação e supervisão das instrutoras.
Instrutoras:
Ana Lucia Pereira linkedin.com/in/ana-lucia-pereira-6a787344
Fernanda Levy linkedin.com/in/fernanda-rocha-lourenço-levy-834b8814
Sandra Bayer linkedin.com/in/sandra-bayer-ab97b424
Público: mediadores, advogados, contabilistas, administradores de empresas, estudantes de graduação e todos interessados na área.
Pré-requisitos: - Conhecimento básico em arbitragem e mediação - possuir habilidades básicas e acesso à internet
Datas:
09.07 1º Encontro 16.07 2º Encontro 23.07 3º Encontro 30.07 4º Encontro Horário: 18:30 às 21:30h Programa
Arbitragem e Mediação Trabalhista – junho2020 – Ementa
1º. Encontro – 3 hs – panorama geral
1. Contextualização Lei 9.307/96 na aplicação dos direitos do trabalho
2. Posição do Ministério Público do Trabalho
3. Decisões da Justiça do Trabalho – Posição do TST
4. A arbitrabilidade (direitos disponíveis) no Direito do Trabalho
5. Questões de interesse público e interesse coletivo que excluem a arbitragem
6. Arbitragem e o Art. 507-A, CLT
7. Contextualização da Mediação nas relações Trabalhistas, a CLT e a Reforma Trabalhista
8. Arbitragem e Mediação trabalhista e as relações sindicais
9. Apresentação do caso
2º. Encontro – 3 hs- Iniciando o processo de arbitragem e mediação
Arbitragem e Mediação trabalhista como ferramenta de controle e prevenção de passivo trabalhista
2. Câmaras de Arbitragem e Mediação Trabalhista/Regulamento arbitragem e mediação trabalhista
Os meios digitais na arbitragem e mediação trabalhista
Momentos do contrato de trabalho e a arbitragem e a mediação: admissão, contrato em curso, demissão e pós contrato; cláusula compromissória e compromisso arbitral
5. Verbas rescisórias e a hipossuficiência / hipersuficiência do empregado
6. Participação do advogado na arbitragem e mediação trabalhista (entrevista)
3º. Encontro – 3 hs- a prática da mediação na área trabalhista
1. pré-mediaçao – escopo da mediação e adesão informada ao processo
2. início da mediação- abertura, reuniões privadas e conjuntas
3. a fase de negociação e a participação dos advogados
4. termo de acordo- eficácia jurídica - quitação do contrato de trabalho
4º. Encontro – 3 hs- prática arbitral trabalhista
1. Arbitragem trabalhista - direito ou equidade?
2. Audiência de arbitragem trabalhista - características e dinâmica
3. Instrução processual em arbitragem trabalhista
4. Sentença Arbitral e homologação de acordos por sentença arbitral
5. Responsabilidades fiscais e previdenciárias na arbitragem e mediação trabalhista
6. Modelos de ata/sentença homologatória de acordo compromisso arbitral/ cláusula compromissória/