Modelos de Cláusula
Cláusula de Mediação

“As partes elegem a Mediação como meio prévio e obrigatório de solução para as controvérsias que venham a surgir entre elas, oriundas ou relacionadas à presente relação contratual, inclusive as relativas à interpretação, validade, eficácia, execução e a qualquer forma de extinção do presente contrato, e concordam expressamente que o procedimento da Mediação será  administrado (indicar a Câmara), de acordo com as disposições do seu Regulamento de Normas Éticas e Procedimentais de Mediação que estiverem em vigor na data do início do referido procedimento. 

 

Caso a tentativa de consenso não logre êxito na Mediação e as partes decidam submeter a controvérsia à tutela judicial ou arbitral, poderão a qualquer tempo, ainda que iniciado o processo judicial ou arbitral, retomar o procedimento de Mediação, hipótese em que requererão ao juiz ou ao árbitro a suspensão do respectivo processo por prazo suficiente para a solução consensual do conflito.”

Cláusula Escalonada (Med-Arb)

“As partes elegem a Mediação como meio prévio e obrigatório de solução para as controvérsias que venham a surgir entre elas, oriundas ou relacionadas à presente relação contratual, inclusive as relativas à interpretação, validade, eficácia, execução e a qualquer forma de extinção do presente contrato, e concordam expressamente que o procedimento da Mediação será  administrado (indicar a Câmara), de acordo com as disposições contidas em seu Regulamento de Mediação e do Código de Ética do Conima (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem) que estiverem em vigor na data do início do referido procedimento. 

 

“Se a controvérsia não tiver sido solucionada dentro do prazo acordado no Termo de Compromisso de Mediação, a controvérsia será definitivamente resolvida por meio de Arbitragem, a ser administrada pelo/a (nomear a entidade de Arbitragem), nos termos de seu Regulamento de Arbitragem.”

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